Termos de Uso
Última atualização: Janeiro de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao baixar, instalar ou usar o aplicativo Diário para Mulheres ("Diário.", "App"), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o aplicativo.
2. Descrição do serviço
O Diário para Mulheres é um aplicativo de diário pessoal e reflexão que oferece:
- Prompts diários para reflexão
- Registro de humor
- Espaço para escrita livre
- Exercícios de respiração
- Frases inspiracionais
O app é uma ferramenta de autocuidado e bem-estar, não substituindo acompanhamento profissional de saúde mental.
3. Conta e uso
Ao usar o app, você concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras (quando solicitadas)
- Usar o app apenas para fins pessoais e não comerciais
- Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas do app
- Não usar o app para atividades ilegais
4. Planos e assinaturas
O app oferece:
Plano Gratuito:
- Até 7 reflexões
- Acesso a todas as funcionalidades básicas
Plano Premium:
- Reflexões ilimitadas
- Opções: Semanal (R$ 6,90), Mensal (R$ 19,90), Anual (R$ 99,90)
Pagamentos são processados pela Apple App Store. Ao assinar:
- A cobrança será feita na sua conta Apple
- A assinatura renova automaticamente
- Você pode cancelar a qualquer momento nas configurações da App Store
- Não há reembolso para períodos parciais
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do app (design, textos, prompts, ilustrações, código) é propriedade do Diário para Mulheres e está protegido por leis de direitos autorais.
Você não pode:
- Copiar, modificar ou distribuir o conteúdo do app
- Usar nossa marca ou logo sem autorização
- Fazer engenharia reversa do app
O conteúdo que você cria (suas reflexões) é seu.
6. Isenção de responsabilidade
O Diário para Mulheres:
- É uma ferramenta de bem-estar, não um serviço médico ou terapêutico
- Não substitui tratamento profissional de saúde mental
- Não oferece aconselhamento médico, psicológico ou psiquiátrico
Se você estiver passando por uma crise de saúde mental, procure ajuda profissional imediatamente.
Serviços de apoio:
- CVV (Centro de Valorização da Vida): 188
- CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) da sua cidade
7. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei:
- O app é fornecido "como está"
- Não garantimos que o app será ininterrupto ou livre de erros
- Não somos responsáveis por danos indiretos decorrentes do uso do app
- Nossa responsabilidade total é limitada ao valor pago pela assinatura
8. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao app se você violar estes termos. Você pode parar de usar o app a qualquer momento.
9. Alterações nos termos
Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Continuando a usar o app após alterações, você aceita os novos termos.
10. Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais de Brasília, DF.